Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site browniedogui.com ou a loja browniedogui.shop, você concorda em cumprir estes termos, as leis aplicáveis e se responsabiliza pelo cumprimento das leis locais. Se não concordar com algum ponto, não use o site.

Os materiais aqui publicados — textos, fotos, marca, ilustrações e código — são protegidos por direitos autorais e de marca.

2. Uso do site

Você pode navegar, baixar e imprimir o conteúdo para uso pessoal e não comercial. Sob essa permissão, você não pode:

1. modificar ou copiar os materiais;
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa do software do site;
4. remover avisos de direito autoral ou de propriedade;
5. transferir os materiais para outra pessoa ou espelhá-los em outro servidor.

Você também se compromete a não usar o site para atividade ilegal, para difundir conteúdo racista, xenofóbico ou de apologia ao crime, nem para tentar danificar os sistemas do Brownie do Gui, dos meus fornecedores ou de terceiros.

Essa permissão termina automaticamente se você violar qualquer uma dessas restrições.

3. Pedidos, preços e pagamento

Os preços mostrados no site são os vigentes no momento da consulta e podem mudar sem aviso prévio. O valor que vale é o confirmado no fechamento do pedido.

Produção é em lote pequeno: um pedido só está confirmado depois que eu confirmo. Se um sabor acabar, aviso e você escolhe outro ou cancela sem custo.

O pagamento pode ser feito na entrega ou na retirada, em dinheiro, Pix, débito ou crédito, ou antecipadamente pelo site. Não há cobrança de taxa por escolher pagar na entrega.

4. Entrega e retirada

Os prazos informados são estimativas de boa-fé e podem variar com o volume de pedidos, o trânsito e o clima. Entrego em Teresina mediante taxa informada no fechamento do pedido; a retirada é gratuita.

É sua responsabilidade informar endereço e ponto de referência corretos. Se a entrega falhar por endereço errado ou por ausência no local combinado, uma nova tentativa pode ter custo adicional.

5. Cancelamento e troca

Você pode cancelar sem custo enquanto o pedido não tiver entrado em produção. Depois disso, como o produto é perecível e feito sob encomenda, o cancelamento pode não ser possível.

Se o produto chegar com problema, me avise no mesmo dia com uma foto pelo WhatsApp. Resolvo com reposição ou devolução do valor, o que você preferir.

O direito de arrependimento de sete dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica a alimentos perecíveis preparados sob encomenda.

6. Alérgicos e conservação

O produto dura cerca de três dias em temperatura ambiente, em pote fechado, longe do sol e do calor. Depois da entrega, a conservação correta é responsabilidade de quem recebeu.

7. Isenção de responsabilidade

Os materiais do site são fornecidos no estado em que se encontram. Não ofereço garantias expressas ou implícitas sobre adequação a uma finalidade específica ou ausência de violação de direitos de terceiros.

Também não garanto que o site fique disponível sem interrupção, nem que esteja livre de erros. Isso não afeta as garantias legais sobre o produto vendido, que continuam valendo integralmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Limitações

Salvo nas hipóteses em que a lei não permite limitação, o Brownie do Gui não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, como perda de dados ou lucros cessantes.

9. Precisão das informações

O site pode conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. As fotos são ilustrativas e o produto real pode variar em aparência, já que cada lote é feito à mão. Posso corrigir o conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Links

Não analisei todos os sites vinculados a este e não respondo pelo conteúdo deles. A presença de um link não significa que eu endosse o site. O uso é por sua conta e risco.

11. Modificações

Posso revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar usando o site, você concorda com a versão vigente.

12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de Teresina, Piauí, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.